Processo 157829/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:32
Autuado em 28/02/2014 10:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1479/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1479/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1479/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JANDIRA MORESCO PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA
Representante legal UBALDO DE BARROS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1479/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3294/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:14 DP  
07/05/2015 10:33 DEX Informação nº 3103/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2015 -
26/02/2015 11:56 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 167/2015 -
16/12/2014 09:39 GCFAMG  
12/12/2014 10:34 SMPjTC Parecer nº 20051/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 8936/2014 -
28/02/2014 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3294/2014 -

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